Como Registrar uma Marca

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Como registrar uma marca 

A marca é um patrimônio da empresa que pode proporcionar muitos lucros de forma direta ou indireta. Isso, porque ela ajuda a identificar e a estabelecer uma ponte entre a empresa e seus clientes. 

O que significa registrar uma marca? 

O registro da marca é uma forma de cuidar dela e proteger de forma legal de falsificadores e dos concorrentes. Para registrar, é necessário entrar em contato com o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial e fazer a solicitação. O pedido será encaminhado e analisado pela Lei de Propriedade Industrial e algumas resoluções administrativas. 

Dessa forma, é possível garantir que o dono da marca tenha o seu direito de uso exclusivo no seu ramo de atividade econômica. Assim, se os negócios forem um sucesso, a marca estará protegida e proprietário terá todo o apoio legal e direito aos benefícios. 

Como registrar a sua marca? 

O processo de registro possui diferentes etapas e pode levar em média 2 anos. Para registar uma marca é necessário fazer o seguinte: 

Escolher um nome para a marca 

Escolher o nome da marca é a primeira etapa, sendo que importante escolher um bastante distinto. Mas, é necessário pesquisar no Sistema de busca de marcas do INPI e descobrir se o nome e/ ou o desenho escolhido, já não está registrado. 

Vale destacar que uma mesma marca ter registro em vários setores diferentes. Por isso, é importante saber em quais tipos e em qual setor ela se encaixa. É preciso conhecer e definir a sua classificação, se é um produto ou serviço, por exemplo. 

Entrada no pedido 

Logo após a pesquisa, é a hora de dar entrada na solicitação de registro da marca rapidamente, para impedir que outros usem um nome ou desenho parecidos. Mas, para isso, é preciso pagar pelo menos a taxa na hora de dar entrada no pedido e a taxa quando o registro for recebido. Caso seja necessário realizar alguma outra ação, podem aparecer outras taxas para pagar. 

Só que esse processo não é tão simples, pois o registro pode ser feito em classes ou especificações incompletas ou erradas. Outro fator importante, é que pode ser preciso fazer o registro em mais de uma classe para realmente conseguir proteger a marca em uma outra atividade. 

Acompanhamento 

Só fazer o depósito da marca não assegura nada. O depósito garante apenas a prioridade e a expectativa de direito, pois o processo não acontece do dia para noite. Por isso, é necessário ficar de olho e acompanhar todas as etapas, porque podem aparecer oposições, condições ou até indeferimentos. 

Muitos acabam não acompanhando as etapas e acabam perdendo algum prazo. Assim, acabam não pagando as taxas de retribuições do INPI e todo o processo acaba sendo anulado. 

Colidências 

Além de ficar de olho em todo o processo, é necessário acompanhar as colidências. Isso significa ficar atualizado em relação às outras solicitações feitas junto ao INPI e descobrir se há outras marcas podem prejudicar seu pedido. Dessa forma, será possível tomar alguma medida extrajudicial e judicial. 

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